Processo 603713/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 02/07/2014 14:28
Autuado em 02/07/2014 14:28
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6465/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 03/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6465/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
23/10/2014 Acórdão   6465/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
16/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Representado AMAURI VILMAR LINKE
Representado LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Representante CARLA LUIZA MANNRICH
Interessado MUNICÍPIO DE TOLEDO
Procuradores: FABIANE GRANDO (credenciado, inclusão:30/09/14)

Juntadas
DataDescrição
28/08/2014 13:43 do Protocolo 786591/14
28/08/2014 08:47 AR do ofício OCN - 14517/14 - DP
22/08/2014 12:40 do Protocolo 766353/14
21/08/2014 12:24 do Protocolo 767147/14
15/08/2014 11:33 do Protocolo 752611/14
11/08/2014 11:45 Devolução do Ofício OCN - 13130/14 - DP
01/08/2014 11:20 AR do ofício OCN - 13128/14 - DP
31/07/2014 12:25 AR do ofício OCN - 13126/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/08/2014 Ofício de Contraditório   14517/ 2014   
DP  15/07/2014 Ofício de Contraditório   13126/ 2014   
DP  15/07/2014 Ofício de Contraditório   13128/ 2014   
DP  15/07/2014 Ofício de Contraditório   13130/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2014 998 Acórdão nº 6465/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
03/09/2014 957 Despacho nº 1394/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12247/2014
15/07/2014 921 Despacho nº 1080/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2014 15:57 DP  
07/11/2014 10:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1828/2014 -
07/11/2014 10:43 STP Despacho Processual Diverso nº 177/2014 -
05/11/2014 17:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2480/2014 -
23/10/2014 17:45 STP Acórdão nº 6465/2014 -
10/10/2014 09:20 GCG  
09/10/2014 17:52 STP Certidão de Sessão nº 753/2014 -
30/09/2014 12:58 GCG  
30/09/2014 10:12 DP Informação nº 16790/2014 -
29/09/2014 13:24 GCG Despacho nº 1588/2014 -
25/09/2014 15:19 SMPjTC Parecer nº 14475/2014 - Pelo encerramento Representação da Lei n. 8.666/93. Perda do objeto. Anulação da licitação pelo Município. Encerramento sem resolução do mérito.
01/09/2014 14:16 DCM Instrução nº 2181/2014 - REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93. Possíveis irregularidades em procedimento licitatório de Concorrência. Anulação da licitação pelo Município. Pela extinção da Representação sem resolução do mérito.
27/08/2014 09:35 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 478/2014 -
27/08/2014 09:35 GCG Despacho nº 1394/2014 -
21/08/2014 16:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 764/2014 -
11/07/2014 13:49 DP Informação nº 11785/2014 -
11/07/2014 13:49 DP Informação nº 14145/2014 -
11/07/2014 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 13126/2014 -
11/07/2014 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 13128/2014 -
11/07/2014 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 13130/2014 -
11/07/2014 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 14517/2014 -
03/07/2014 14:00 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 355/2014 -
03/07/2014 14:00 GCG Despacho nº 1080/2014 -
02/07/2014 14:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12247/2014 -

Voltar a Consulta